Gastos públicos na melhoria da qualidade de vida: avaliação de funções de governo dos 40 municípios melhores classificados no IDHM

Resumo

Um dos grandes desafios para os formuladores de políticas públicas é alocar recursos de forma que se obtenha o máximo de bem-estar. O conceito de desenvolvimento humano também parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico. O objetivo desta investigação é avaliar as funções de governo, consideradas como gastos públicos na melhoria da qualidade de vida, nos 40 municípios melhores classificados no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) com a utilização da técnica da Análise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um índice de desempenho. Foram considerados como gastos públicos que proporcionam melhoria da qualidade de vida as funções de governo: assistência social, previdência social, saúde, educação, cultura, direitos da cidadania, urbanismo, habitação, saneamento e desportos e lazer. Os dados sobre as funções de governo considerados como variáveis foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foi utilizado o método de pesquisa empírico-analítico. A ideia norteadora desta investigação é que haja uma correlação positiva entre as funções de governo consideradas como os gastos públicos que proporcionam melhoria da qualidade de vida e os resultados apurados no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os resultados apontaram que os municípios de São Caetano do Sul (SP), Águas de São Pedro (SP), Florianópolis (SC), Balneário Camboriú (SC) e Vitória (ES) foram os melhores avaliados no Índice de Desempenho dos Gastos Públicos na Melhoria da Qualidade de Vida. Bauru (SP), São Miguel do Oeste (SC), Pirassununga (SP), Concórdia (SC) e Vila Velha (ES), ficaram nas últimas posições. A ideia norteadora foi rejeitada por falta de relacionamento do conjunto das variáveis.