A satisfação dos magistrados quanto aos laudos periciais contábeis apresentados pelos peritos que atuam na cidade de Florianópolis

Marcos Domingos Lemes, Ana Cláudia Moraes Ramos, Vivian Osmari Uhlmann

Resumo


A Perícia Contábil é uma importante ferramenta de auxílio ao magistrado nas suas decisões. Ao profissional devidamente habilitado para exercer a profissão de perito, cabe uma grande parcela de responsabilidade na confecção do documento que dará esse suporte ao juiz no seu julgamento. Diante disso, o objetivo desse trabalho consiste em identificar o grau de satisfação dos magistrados em relação à qualidade técnica apresentada no laudo confeccionado por este profissional, bem como demonstrar as qualidades que deve possuir o especialista que atua no ramo e identificar quais áreas que possuem maior demanda de processos e quais áreas onde há uma demanda maior por profissionais. Para tanto, foi elaborado um questionário direcionado aos magistrados que atuam nas varas judiciais de Florianópolis. Os resultados da pesquisa apontam que grande parte dos entrevistados aprova a qualidade dos trabalhos periciais. Foram também identificadas como as áreas com maior demanda de processos a trabalhista, de falência e dissolução de sociedade. Já as áreas com maior carência de profissionais foram as de falência, dissolução de sociedade e trabalhista, respectivamente.


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Referências


ALBERTO, Valder Luiz Palombo. Perícia Contábil. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ANJOS, Luiz Carlos Marques dos; FREIRE, Rommel de Santana; SALES, Jefferson David Araujo; FREITAS, Aline Rubia Ferraz de; SILVA, Daniel Jose Cardoso da. A utilização do laudo elaborado pelo perito contador: um estudo descritivo nas varas cíveis estaduais da cidade de Maceió-Alagoas. Revista de Contabilidade, UFBA, Salvador-BA, v. 4, n. 1, p. 23- 35, janeiro-abril 2010.

BABBIE, Earl. Métodos de Pesquisa de Survey. Tradução de Guilherme Cezarino. Belo Horizonte: ed. UFMG, 1999. 519p. Título original: Survey research methods.

BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, n.238, seç. 1, p. 19699, 13 out 1941. Disponível em: . Acesso em: 19 mai. 2013.

______. Decreto Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, n. 118; seç. 1, p. 3, 28 mai 1946. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2013.

______. Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 50, seç. 1, p. 1, 14 mar de 1979. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/ lcp35.htm>. Acesso em: 24 mai. 2013.

______. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 out. 1998. Disponível em: . Acesso em: 24 mai. 2013.

______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 8, seç. 1, p. 1, 11 jan 2002. Disponível em:< http://www.planalto.gov .br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em 17 mai. 2013.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade. Resolução n. 2009/001243, de 18.12.2009. NBC TP 01 – Da Perícia Contábil. Disponível em: Acesso em: 30 abr. 2013.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade. Resolução n. 2009/001244, de 18.12.2009.NBC PP 01 – Perito Contábil. Disponível em: Acesso em: 18 mai. 2013.

FERREIRA, Tarciana Borges et al. Qualidade do laudo pericial contábil trabalhista: percepção dos magistrados das varas trabalhistas do Recife. Revista Registro Contábil. Maceió, AL, v.3, n.3, p. 54-70, 2012. Disponível em: . Acesso em: 24 mai 2013.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

JUNIOR, Idalberto José das Neves; MELO, Waldinei Marinho de. Perito contábil judicial: um estudo exploratório sobre a inserção do perito contador no mercado de trabalho. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília, DF, n. 185, p. 55-59, set./out. 2010.

KÖCHER, José Carlos. Fundamentos da Metodologia Científica: teoria da ciência e prática da pesquisa. 19ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Mariana de Andrade. Fundamentos da Metodologia Científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Mariana de Andrade. Metodologia Científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MAGALHÃES, Antônio de Jesus Farias et al. Perícia Contábil. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

NAVARRO, Amanda Marchetti. Imagem da Estrutura do Poder Judiciário. São Paulo, SP, 04 nov. 2010. Disponível em: . Acesso em 02 jun. 2013.

ORNELAS, Martinho Maurício Gomes de. Perícia Contábil. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

OLIVEIRA, Álan Teixeira de. A Relação entre o tipo penal e a prova pericial contábil: evidências dos laudos contábeis da perícia criminal federal sobre o crime de apropriação indébita previdenciária. 2012. 117 f. Tese (Doutorado)- Universidade de São Paulo, 2012. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2013.

PIRES, Marco Antônio Amaral. A Perícia Contábil. Reflexões sobre seu verdadeiro significado e importância. Revista de Administração Faces, Belo Horizonte, MG, v.1, n.1, p. 29-39, maio 2000.

SÁ, Antonio Lopes de. Perícia Contábil. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SANTA CATARINA. Lei nº 5.624, de 09 de novembro de 1979. Dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina. Disponível em: . Acesso em 26 mai. 2013.

SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; GOMES, José Mário Matsumura. Fundamentos da Perícia Contábil. São Paulo: Atlas, 2006. V.18

TRAVASSO, Silvia Karina de Melo; ANDRADE, Mayara Duarte. Perícia Contábil: Uma abordagem influencial do laudo na decisão judicial. Revista FACISA, Campina Grande, PB, v.8, n.6, Jan./Jun. 2009. Disponível em:. Acesso em: 02 maio 2013.

ZOLET, Karina. A qualidade do laudo pericial e sua influência na decisão judicial. 2009. 77 f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis)- Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2006.


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