Relação entre dependência fiscal e volume de gastos em municípios paraibanos
Resumo
O gasto público desempenha um papel importante no desenvolvimento econômico e social em nível regional e local; no entanto, pode causar distorções nas finanças públicas se não for aplicado na quantidade e de maneira adequada. A presente pesquisa teve como objetivo principal analisar a relação entre a dependência fiscal e o volume de gastos em municípios paraibanos, bem como um possível indicativo de "efeito flypaper". Trata-se de uma pesquisa de análise documental, pois envolve o exame de relatórios financeiros de receitas e despesas, além das populações, em uma análise comparativa de tabelas com dados numéricos, referente ao período de 2020 a 2022 de execução orçamentária, correlacionando receitas e despesas com as populações dos municípios paraibanos. Quanto à sua natureza descritiva em relação aos objetivos e processos, assim como à abordagem e apresentação dos resultados, foi adotada uma perspectiva quantitativa. Os resultados da pesquisa revelaram uma elevada dependência fiscal e heterogeneidade entre suas populações, uma correlação fraco-positiva entre a dependência fiscal e a despesa per capita e moderada-negativa entre a população e a dependência fiscal, correlacionando ano a ano com todos os municípios. Além disso, observou-se uma correlação moderada entre a população e a dependência fiscal, e forte entre a dependência fiscal e a despesa per capita, ambas negativas, nos dez maiores municípios durante o período de 2020 a 2022. Os achados da pesquisa convergem para a conclusão de que não há uma relação substancial entre a dependência fiscal e o volume de gastos nos municípios paraibanos, e não encontramos indicativos de efeito flypaper.
Palavras-chaves: dependência fiscal; efeito flypaper; gasto público; municípios.
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