Auditoria operacional em programas de governo no Tribunal de Contas do Estado da Bahia: perspectivas e possibilidades

Resumo

Este trabalho investiga como as auditorias operacionais realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia em programas de governo, no período de 2001 a 2007, avaliaram as dimensões de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e equidade na implementação desses programas. A pesquisa foi realizada a partir da análise bibliográfica e de documentos produzidos pelos Tribunais de Contas, utilizando também de relatórios do TCE-BA referentes às auditorias operacionais realizadas em programas sociais de governo no período estudado, procurando descrever a evolução do processo auditorial no Brasil e na Bahia. Com base na análise desses relatórios relacionou-se cada uma das conclusões aí contidas, às dimensões de avaliação indicadas pela metodologia da auditoria operacional, para verificar se essas auditorias vêm avaliando tais dimensões. As conclusões indicam que as auditorias operacionais em programas de governo realizadas pelo TCE-BA no período representam um avanço no processo auditorial da gestão pública. Indicam também a evolução na utilização de metodologias para a realização dessas auditorias. A pesquisa aponta a ausência de parâmetros e indicadores no bojo dos programas governamentais que venham a possibilitar uma melhor avaliação e a necessidade de aprimoramento do auditor.