Orçamento público: o processo orçamentário e execução de despesa nas unidades de ensino da rede estadual

Resumo

O presente artigo tem como foco principal apresentar as fases do processo orçamentário e execução de despesas no tocante aos recursos públicos, destinados às Unidades de Ensino da Rede Estadual do Ceará. Nesse contexto, é indispensável que as ferramentas de planejamento e controle sejam utilizadas de maneira eficiente e eficaz para o alcance dos bons resultados. Os montantes dos recursos, assim como valores, saldos e o planejamento referentes ao ano de 2019, constitui-se uma análise sobre as demandas e necessidades reais que estas unidades possuem para realizar as suas atividades no contexto organizacional. O referencial teórico foi embasado na literatura dos autores: Andrade (2010), Crepaldi (2013), Giacomoni (2002 e 2010), Cervo (2012), Santos (2010), Paludo (2016), Silva (2008) e entre outros, na qual abordam conceitos e execução do orçamento público. Em termos metodológicos, a pesquisa, quanto aos fins, caracteriza-se como descritiva; quanto aos meios, como bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. A escola abordada está situada no município de Pedra Branca, no Estado do Ceará. Destaca-se na pesquisa a análise de seu orçamento, os valores estimados no exercício, o planejamento para cada objeto de contratação e a execução financeira. Portanto, constata-se uma programação para efetiva execução das metas da instituição escolar, uma vez que os valores planejados não sofrem alterações no período de execução.

Palavra-chave: Despesas. Orçamento Público. Unidade Escolar.