ICMS ecológico: um estudo sobre os benefícios ao município de Araguacema – TO

Resumo

O presente trabalho discute a situação em que se encontra o município de Araguacema – TO com relação a sua participação no ICMS Ecológico, bem como, propostas de  ações que possam contribuir para maior participação do município nesse benefício. O Mesmo aborda ainda temas como o motivo da criação do incentivo, bem como a origem e aplicação, tendo em vista a diferenciação do Estado do Tocantins que premia os municípios de seu território de acordo com seu desenvolvimento e aplicabilidade dos índices. Diante deste contexto: fez-se o seguinte questionamento: Como o Município de Araguacema TO pode obter maior participação no repasse do ICMS Ecológico? Para responder ao questionamento foi definido como objetivo geral Demonstrar como o Município de Araguacema TO poderá obter maior participação no repasse do ICMS Ecológico. Quanto ao processo metodológico, foi adotada a pesquisa bibliográfica e estudo de caso. Para concluir a etapa de resultado de discussão, durante a pesquisa foram realizadas visitas ao município em questão e também a órgãos estaduais como: SEFAZ/TO; NATURATINS e RURALTINS a fim de colher os dados necessários a elaboração e conclusão do trabalho. Percebeu-se que o município de Araguacema TO possui potencial para elevação do seu ICMS Ecológico e detalhou-se como esse objetivo pode ser atingido.