Competências dos NITS em universidades brasileiras: uma revisão sistemática da literatura
Resumo
A crescente competitividade global, impulsionada por novas descobertas e inovações, tem colocado em evidência a importância de temas como propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação nos setores público e privado. Este estudo busca compreender o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades brasileiras, criados pela Lei nº 10.973/2004, analisando sua atuação e desafios. Observou-se a necessidade de mais estudos de revisão sistemática que examinem de forma aprofundada a execução de suas funções. Com base na literatura, identificou-se que as competências dos NITs variam de acordo com as características institucionais, exigindo maior maturidade e integração em suas estratégias. Os resultados indicam que, além da proteção à propriedade intelectual, os NITs podem contribuir significativamente por meio do monitoramento de tendências, inteligência competitiva e estabelecimento de parcerias estratégicas. Apesar das dificuldades enfrentadas, sua relevância na gestão da inovação é inegável, pois promovem a colaboração entre universidades, setor produtivo e governo, fortalecendo o ambiente de inovação.Referências
ALBUQUERQUE, E. M.; SILVA, L. A.; PÓVOA, L. Diferenciação intersetorial na interação entre empresas e universidades no Brasil. São Paulo em Perspectiva, v. 19, p. 95-104, 2005.
ALMEIDA, D. B.; PINHEIRO, H. D. Política de inovação nas universidades federais do Nordeste: reflexos da implementação dos NITs por meio da lei de inovação. Revista Gestão em Análise, v. 9, n. 3, p. 51-65, 2020.
ALVES, V.; AMARANTE SEGUNDO, G. S.; SAMPAIO, R. R. Reflexões sobre as competências dos núcleos de inovação tecnológica. Cadernos de Prospecção. v. 8, p. 688-696, 2015.
AMADEI, J. R. P.; TORKOMIAN, A. L. V. As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas (1995-2006). Ciência da Informação, p. 38: 9-18, 2009.
ARAÚJO, L. P. Gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia: um estudo sobre o inciso V, parágrafo único do artigo 15-A da lei de inovação. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
ARBIX, G.; CONSONI, F. Inovar para transformar a universidade brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, p. 205-224, 2011.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de janeiro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. D.O.U. de 03 de dezembro de 2004, pág. 2, Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 02 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. D.O.U de 15 de maio de 1996, pág. nº 8353, Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 02 abr. 2024.
CALLE, G. A. D.; SILVA, E. Inovação no contexto da sociedade do conhecimento. Revista TEXTOS de la CiberSociedad, v. 8, p. 1-20, 2008.
CATÃO, W. V.; LIMA, J. A. A. Apresentando o Núcleo de Inovação Tecnológica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – NIT/PaqTcPB. In: Encontro de Produção Acadêmico-Científica da FACISA/FCM/ESAC. Anais... EPAC, 2009, Campina Grande/PB. EnPAC: CESED, 2009.
COSTA, R.; GOMES, M. N. Estudo Bibliométrico da produção científica sobre conversores de energia das ondas do mar. Revista Thema, v. 23, n. 2, p. 373-389, 2024.
FERREIRA, M. C. Z.; TEIXEIRA, C. S. Os Núcleos de Inovação Tecnológica no Brasil. In: Habitats de inovação: conceito e prática. Ágatha Depiné; Clarissa Stefani Teixeira (orgs). São Paulo, p. 294, v.1, 2018.
FERREIRA, M.; PEIXOTO, L.; SANTOS, A. Perfil do núcleo de inovação tecnológica na gestão da inovação: um estudo na universidade federal de alagoas. Revista Debates sobre Innovación, v.3, n.2, p. 1-14, 2019.
FLÔRES, A. F. et al. Revisão sistemática sobre ecossistemas de inovação: um olhar a partir do Método Ordinatio. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 1, p. 2135-2152, 2024.
FREITAS, I. Z.; LAGO, S. M. S. Núcleos de Inovação Tecnológica (NITS) em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTS): o estado da arte no Brasil. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 13, n. 3, p. 67-88, 2019.
GONÇALVES, M. M. D.; et al. Ações de apoio ao empreendedorismo e à relação universidade-empresa desenvolvidas pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São João del-Rei. Research, Society and Development, v. 11, n. 3, p. 1 – 22, 2022.
GRUZMAN, C.; et al. O papel educacional do Museu de Ciências: desafios e transformações conceituais. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias. v. 6, n. 2, p. 402-423, 2007.
HARADA, M. A.; HIRATA, N. Avaliação em política pública: science mapping da produção científica internacional. In: Encontro Brasileiro de Administração Pública. Anais... ENAP, 9., São Paulo, 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Legislação sobre acordos TRIPS. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf.
KANNEBLEY JR., S.; PORTO, G. Incentivos Fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Brasil. Uma avaliação das Políticas Recentes. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 2012.
KATZ, I. S. S; PRADO, F. O.; SOUZA, M. A. Processo de implantação e estruturação do núcleo de inovação tecnológica. Revista Gestão & Tecnologia, v. 18, n. 1, p. 225-251, 2018.
LOTUFO, R. A. A institucionalização de Núcleos de Inovação Tecnológica e a experiência da Inova Unicamp. Transferência de Tecnologia: estratégias para estruturação e gestão dos Núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komedi, p. 41-74, 2009.
MALDONATO, M.; DELL’ORCO, S. Criatividade, pesquisa e inovação: o caminho surpreendente da descoberta. Boletim Técnico do Senac, v. 36, n. 1, p. 5-13, 2010.
MAVROIDIS, P. C. The general agreement on tariffs and trade: a commentary. Oxford University Press, 2005.
MUNIZ, M. G. A.; PIMENTEL NETO, J. G.; SILVEIRA, K. C. Aplicabilidade do marco legal da inovação para uma organização social: estudo de caso de um núcleo de inovação tecnológica. Humanidades & Inovação, v. 9, n. 14, p. 284-299, 2022.
NASCIMENTO, J. V. B.; BELEM, A.; COSTA, R. A. T. Proposta de política pública para fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica no Amapá. Cadernos de Prospecção, v. 12, n. 5, p. 1244-1256, 2019.
PAGANI, R. N.; KOVALESKI, J. L.; RESENDE, L. M. Methodi Ordinatio: a proposed methodology to select and rank relevant scientific papers encompassing the impact factor, number of citation, and year of publication. Scientometrics, v. 105, p. 2109-2135, 2015.
PIRES, E. A.; SILVA, K. G. V. C. A atuação dos núcleos de inovação tecnológica nas universidades: o caso brasileiro. GeSec: Revista de Gestao e Secretariado, v. 14, n. 9, 2023.
PIRES, M. C. F. S.; SANTA RITA, L. P.; PIRES, A. C. S. Perfil do núcleo de inovação tecnológica na gestão da inovação: um estudo na Universidade Federal de Alagoas. Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, n. 10, p. 21, 2020.
QUEIROZ, D. P. N. et al. Núcleos de Inovação Tecnológica: a Aproximação das Universidades com o Setor Produtivo Brasileiro. Ensaios e Ciência C Biológicas Agrárias e da Saúde, v. 26, n. 2, p. 212-216, 2022.
RAUEN, C. V. O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: o que muda na relação ICTempresa? Radar, v. 43, p. 21-35, 2016.
REINA, M. C. T.; THOMAZ, C. A.; MAGALHÃES, J. L. Análise da Gestão dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs): um diagnóstico empresarial usando o modelo de excelência em gestão para inovação organizacional. Cadernos de Prospecção, v. 14, n. 3, p. 732-732, 2021.
RIBEIRO, J. A. S.; et al. Redução de NOx com NH3 sobre catalisadores de Mn/TiO2: uma revisão sistemática da literatura. Research, Society and Development, v. 11, n. 13, p. e510111335737-e510111335737, 2022.
SANTANA, A. R.; ROCHA, A. M. Núcleos de inovação tecnológica do estado da Bahia: contribuições para os programas institucionais de bolsas de iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 1, p. 448-468, 2021.
SANTOS, A. S. et al. Gestão da propriedade intelectual em uma instituição de ensino, ciência e tecnologia. Revista GEINTEC, v. 9, n. 2, p. 4848-4862,2019.
SANTOS, R. L. Proposta de modelo para implementação de uma Intellectual Property Audit: aplicação em uma instituição de pesquisa, desenvolvimento e ensino. (Tese de Mestrado). Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos, 2011.
SARTORI, R.; SPINOSA, L. M.; NOGAS, P. S. M. Práticas de gestão em um núcleo de inovação tecnológica: o caso da Universidade Estadual de Maringá. Sistemas & Gestão, v. 12, n. 3, p. 377-90, 2017.
SILVA, C. S. Atividade de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia da Universidade Federal do Tocantins: um estudo no campus de Tocantinópolis. Universidade e inovação: estudos em transferência de tecnologia, propriedade intelectual e prospecção. Gilson Pôrto Jr., Cintia Fernandes Maximiano, Jeferson Morais da Costa. Palmas, TO: Editora EdUFT, 2021.
SOBRAL, M. H. N. R., ANTENOR, M. C.; ANDRADE, J. S.; SILVA, B. F. Propriedade Intelectual e Tecnologias em Saúde. In: Jorge, M. S. B., Vergara, C. M. A. C., Sampaio, H. A. C., Moreira, T. M. M. (Orgs.). Tecnologias e-Health em Gestão em Saúde: fundamentos para seu desenvolvimento e avaliação. Curitiba: CRV, pp. 137-146, 2021.
TIDD, J. et al. Gestão da inovação. Porto Alegre: Bookman, 2008.
TOTI, I. J. C.; et al. A trajetória do núcleo de inovação tecnológica da UFJF: retrocesso, inércia ou desenvolvimento? Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, n. 11, p. 1-16, 2021.