Non-Fungible Tokens (NFTs), negócios e contabilidade: uma análise bibliométrica da integração entre ativos digitais únicos e práticas contábeis
Resumo
Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise bibliométrica da interseção entre Non-Fungible Tokens (NFTs), negócios e contabilidade. Os NFTs são ativos digitais únicos usados para representar bens digitais, como obras de arte e músicas. A falta de regulamentação e normas contábeis apropriadas para os NFTs levanta preocupações sobre segurança, transparência e conformidade nesse mercado em crescimento. Para compreender melhor essa interseção, foi utilizada a base de dados da Scopus e a ferramenta VOSviewer para análise bibliométrica. Eventos relevantes, como a tokenização de memes populares e valorizações significativas em leilões, foram destacados. A implementação de uma estrutura regulatória e contábil robusta é essencial para mitigar riscos como lavagem de dinheiro e garantir a segurança dos participantes do mercado. Alguns pesquisadores defendem a criação de uma lei global para os NFTs. Compreender essa interseção é crucial para desenvolver diretrizes contábeis adequadas e informações confiáveis para os usuários das demonstrações financeiras. A análise bibliométrica proposta identifica tendências e direções futuras nesse campo em constante evolução. O trabalho busca contribuir para o avanço do conhecimento sobre a contabilidade dos NFTs, fornecendo insights valiosos para pesquisadores, profissionais contábeis e interessados nessa área, enfatizando a importância de uma estrutura regulatória adequada para promover um ambiente confiável e sustentável para o setor.
Referências
ANDRADE, J. Bored Apes: conheça os NFTs do Neymar. Jogador tem uma coleção de tokens que dá acesso a benefícios exclusivos. Estadão, 2022. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/criptomoedas/bored-ape-nft-neymar-valor. Acesso em 07 jul., 2023.
BAMAKAN, S. M. H.; et al. Patents and intellectual property assets as non-fungible tokens; key technologies and challenges. Scientific Reports, v. 12, n. 1, p. 2178, 2022.
BLUM, L. M.; FOSTER, B. P. The Taxation of Nonfungible Token Transactions. CPA Journal, v. 91, 2021.
BRASILEIRO, A. E.; BARZA, E. C. N. R.; BOAVIAGEM, A. A. Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 8, n. 1, p. 47-67, 2022.
CHOU, J. H.; AGRAWAL, P.; BIRT, J. Accounting for crypto-assets: stakeholders’ perceptions. Studies in Economics and Finance, v. 39, n. 3, p. 471-489, 2022.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) n. 04/2010. Ativo intangível. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=35. Acesso em: 04 Jul., 2023.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) n. 28 Propriedade para Investimentos. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=59. Acesso em: 04 Jul., 2023.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). (2022). Parecer de Orientação CVM nº 40, de 11 de outubro de 2022. Os CriptoAtivos e o Mercado de Valores Mobiliários. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare040.html. Acesso em 05 jul., 2023.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Resolução CVM nº 107, de 20 de maio de 2022. Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de propriedade para investimento, 2022. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol107.html. Acesso em 06 Jul., 2023.
CORINI, C. NFT: o que é? Quais os mais caros já vendidos? Como criar um?... UOL em 30/07/2022. Disponível em: https://economia.uol.com.br/guia-de-economia/entenda-o-que-e-nft-onde-comprar-e-como-criar.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 05 Jul., 2023.
CURLEY, N. Blockchain Disruption: Digital Assets Are Changing How We Do Business. SMU Sci. & Tech. L. Rev., v. 25, p. 265, 2022.
DOLLENMAYER, I. A New Economic Frontier and Ohio's Old Tax: Analyzing the Taxability of NFTs under Ohio's Sales and Use Tax. Cap. UL Rev., v. 51, p. 1, 2023.
FINANCIAL ACCOUNTING FOUNDATION (FASB). Proposed Accounting Standards Update. Intangibles—Goodwill and Other—Crypto Assets (Subtopic 350-60). Accounting for and Disclosure of Crypto Assets. Financial Accounting Foundation, 2023.
INTERNAL REVENUE SERVICE (IRS). IRS issues guidance, seeks comments on nonfungible tokens. Treatment of certain nonfungible tokens as collectibles. Notice 2023-27. Disponível em: https://www.irs.gov/pub/irs-drop/n-23-27.pdf. Acesso em: 06 jul., 2023
JACKSON, A. B.; LUU, S. Accounting for digital assets. Australian Accounting Review, v. 33, n. 3, p. 302-312, 2023.
KREKLEWETZ, R. G.; BURLOCK, L. Policy Forum: Canada's Proposed Cryptoasset Legislation. Canadian Tax Journal/Revue fiscale canadienne, v. 71, n. 1, p. 73-81, 2023.
MARTINI, V. Tokens NFT dos CryptoPunks são leiloados por US$ 17 milhões na Christie’s. 2023. Disponível em: https://www.moneytimes.com.br/tokens-nft-dos-cryptopunks-sao-leiloados-por-us-17-milhoes-na-christies/. Acesso em: 05 jul., 2023.
MONDOH, B. S. et al. Nft legal and regulatory compliance: Connoisseurship and critique. Aris (Aristeidis), NFT Legal and Regulatory Compliance: Connoisseurship and Critique (November 12, 2022). https://ssrn.com/abstract=4275613 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4275613.
NGUYEN, A. Q. The mysteries of NFT taxation and the problem of crypto asset tax evasion. SMU Sci. & Tech. L. Rev., v. 25, p. 323, 2022.
OECD. Crypto-Asset Reporting Framework and Amendments to the Common Reporting Standard, OECD, Paris, 2022. Disponível em: https://www.oecd.org/tax/exchange-of-tax-information/crypto-asset-reporting-framework-and-amendments-tothe-common-reporting-standard.htm. Acesso em: 06 jul., 2023.
PANDEY, D.; GILMOUR, P. Accounting meets metaverse: navigating the intersection between the real and virtual worlds. Journal of Financial Reporting and Accounting, v. 22, n. 2, p. 211-226, 2024.
RIBEIRO, S. O et al. Análise de Características Estruturais de Tokens não Fungíveis no Ethereum. In: VI Workshop em Blockchain: Teoria, Tecnologias e Aplicações. Anais... SBC, 2023. p. 1-14. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wblockchain/article/view/24617. Acesso em 07 jul., 2023
ROBERTS, C. NFT's and Corporate Accounting. Zillion Research Labs, v. 10, 2022.
SILVA, J. A.; BIANCHI, M. L. P. Cientometria: a métrica da ciência. Paidéia, v. 11, p. 5-10, 2001.
NETO, M. T. NFT: tributação da renda no brasil. Revista de Direito Tributário e Financeiro, v. 8, n. 1, 2022.
TOYGAR, A; ROHM JÚNIOR, C. E.; ZHU, J. A new asset type: digital assets. Journal of International Technology and Information Management, v. 22, n. 4, p. 7, 2013.
UNIÃO EUROPEIA (UE). Regulamento (UE) 2017/2454 do Conselho, de 5 de dezembro de 2017. Altera o Regulamento (UE) n. 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado. Jornal Oficial da União Europeia. L 348, 2017. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2017:348:FULL&from=MT Acesso em: 06 Jul., 2023.
VAN ECK, N.; WALTMAN, L. Software survey: VOSviewer, a computer program for bibliometric mapping. Scientometrics, v. 84, n. 2, p. 523-538, 2010.
