Divulgação dos principais assuntos de auditoria: uma análise comparativa de parcerias público-privada

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar os Principais Assuntos de Auditoria evidenciados nos RAI de companhias com contratos de Parceria Público-Privada firmados. Considerando que os processos de auditoria são importantes para o alcance da confiabilidade e da qualidade informacional das demonstrações financeiras utilizadas pelos diversos steakholders. O estudo é caracterizado como exploratório, com uma abordagem qualitativa e utilizou a análise documental. Foi baseado em RAI emitidos para as companhias Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (Arena Fonte Nova); Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE); e BRK Ambiental Participações S.A. (BRK). As coletas dos relatórios ocorreram no ano de 2024, compreendendo ao período de 2019 a 2023. Os resultados sugerem padrões nas firmas que auditaram essas companhias ao longo do período, assim como, em relação a opiniões dos auditores, se destaca a opinião sem ressalvas. No âmbito dos Principais Assuntos de Auditoria, o estudo sugere que as companhias apresentam semelhanças como, por exemplo, nos investimentos financeiros, intangíveis e provisões críticas. No caso da CAGECE destacam-se pela evidenciação de reconhecimento da receita e contingências fiscais, enquanto os da BRK apresentam na mensuração de ativos de concessão e infraestrutura e a Arena Fonte Nova concentram-se no ativo financeiro da concessão. O trabalho contribui para a literatura sobre a atuação da auditoria independente em companhias com contratos de Parceria Público-Privada, oferece uma análise dos Principais Assuntos de Auditoria evidenciados que, consequentemente, auxilia ao aprimoramento das normas para os reguladores, além de beneficiar a sociedade ao evidenciar o impacto das informações financeiras na percepção pública sobre a gestão desses contratos.