Entre a pedalada e a banguela: gerenciamento financeiro e folgas orçamentárias nos fundos públicos estaduais

Resumo

Este estudo investiga como a folga orçamentária dos fundos públicos, em anos eleitorais, influencia o fluxo de caixa financeiro dos estados brasileiros, considerando as práticas de gerenciamento financeiro adotadas no setor público. Foram utilizados dados de 2013 a 2024 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), aos quais se aplicou análise de regressão com dados em painel para testar duas hipóteses: (H1) gestores estaduais utilizam os fundos públicos para constituir folgas orçamentárias em anos não eleitorais; e (H2) intensificam essa prática em anos eleitorais. A proxy de gerenciamento financeiro foi construída a partir do desvio proporcional absoluto entre os valores orçados e executados nos fundos públicos. Os resultados indicam que as variáveis anos eleitorais, variação de caixa e folga orçamentária dos fundos apresentam associação significativa com o gerenciamento financeiro, corroborando ambas as hipóteses. As evidências apontam para práticas estratégicas de gestão fiscal, tanto pela ação ativa (a “pedalada”), voltada a melhorar indicadores em contextos de escassez ou pressão política, quanto pela inércia (a “banguela”), observada em cenários de liquidez confortável. As conclusões dialogam com a Teoria dos Ciclos Políticos, a Teoria da Sinalização e a Teoria Comportamental, destacando que o uso político das folgas orçamentárias pode comprometer a transparência, a accountability e a sustentabilidade fiscal.