O uso de indicadores como ferramenta de análise orçamentária no setor público: o ranking das despesas de investimentos dos municípios Norte-Rio-Grandenses

Resumo

As despesas de investimentos são primordiais para o desenvolvimento social e econômico de um município, no entanto vários municípios despendem poucos recursos para esse fim, muitas vezes são quase que imperceptíveis, enquanto que outros investem bastante no setor público. O objetivo geral é estabelecer o ranking dos municípios norte-rio-grandenses que mais realizaram despesas de investimentos em relação ao total das despesas de capital, com base na média aritmética, no período de 2002 a 2011. A pesquisa se justifica pela importância da utilização de indicadores para análise da situação orçamentária do ente público, a fim de implantar medidas de gestão, buscando o desenvolvimento socioambiental, a economicidade e o equilíbrio das contas públicas, bem como para servir como instrumento de controle social. Os indicadores orçamentários podem fornecer uma visão acerca da situação a qual se deseja analisar, facilitando a interpretação de um conjunto de dados e mostrando os resultados auferidos, sendo necessário, sobretudo, levar em consideração o contexto em que as variáveis estão inseridas. Foi utilizado o método indutivo, além da pesquisa descritiva, bibliográfica e da pesquisa documental. Os dados foram retirados do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (FINBRA). Os resultados revelaram que os governos municipais do estado do Rio Grande do Norte investiram, ao longo de 10 anos, mais em obras públicas do que em pagamento de dívidas, beneficiando os contribuintes, sendo destaque os municípios de Itajá, Marcelino Vieira e Viçosa que foram os municípios que mais realizaram despesas de investimentos no período de 2002 a 2011.